Áreas de atuação

O atendimento é multidisciplinar, proporcionando ao cliente agilidade e segurança. A advocacia MARCATTO ADVOGADOS em Londrina (PR), atua na negociação administrativa, propositura de ações judiciais, acompanhamento processual e também na defesa.

DIREITO CIVIL – atuação do escritório

Assessorar a elaboração, revisão e análise de contratos civis, compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, assistência médica, hospedagem, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, consórcio, transporte, seguro, aluguel e outros;

Propor, impugnar e acompanhar ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;

Medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, e outros;

Resolver problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor ou ainda em função de dolo, culpa e risco;

Ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e outros;

Ações de reparação de danos morais, danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e outros;

Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;

Ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e outros;

Elaborar notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, e outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR – atuação do escritório

Assessorar em problemas relativos a compra e consumo de qualquer produto ou serviço. Defender os direitos básicos do consumidor. Problemas de qualidade. Prevenir e reparar os danos morais, materiais e estéticos, proteger a saúde e a segurança do consumidor.

Propor, impugnar e acompanhar as ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;

Resolver questões provenientes de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e outros;

Propor, impugnar e acompanhar medidas de urgência na área do Direito do Consumidor, tais como a exclusão imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e outros;

Consultoria para a renegociação de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares;

Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Assessorar em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, mormente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e outros);

Ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, e demais.

DIREITO TRABALHISTA

Propositura de ações e defesas em processos, tais como:

  • Reclamações trabalhistas;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Execuções trabalhistas;
  • Acidente do trabalho;
  • Reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego;
  • Formação, alteração e extinção da relação de emprego;
  • Reversões de dispensa com ou sem justa causa;
  • Equiparação salarial;
  • Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Descanso semanal remunerado;
  • Férias;
  • Horas extras e noturnas;
  • Décimo-terceiro salário;
  • Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Insalubridade, periculosidade;
  • Período de experiência;
  • Serviços terceirizados.

DIREITO DE FAMÍLIA

Inventários e divórcios consensuais, entre outros serviços.